A Clínica das Finanças valoriza a privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e por isso neste documento encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Adotamos medidas administrativas e tecnológicas para assegurar o cumprimento deste regulamento.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pela recolha e tratamento dos teus dados pessoais é a Clínica das Finanças (@clinicadasfinancas.pt), atividade independente registada em Portugal. Para qualquer questão relacionada com os teus dados, podes contactar-nos através do e-mail [email protected].

2. Que Dados Recolhemos e Em Que Contextos

A Clínica das Finanças recolhe dados em dois contextos distintos.

Quando te inscreves para receber a newsletter "A Receita" ou para obter recursos gratuitos, recolhemos apenas o teu nome e endereço de e-mail, fornecidos voluntariamente através dos formulários de inscrição disponíveis nos nossos canais (Instagram, Linktree e outros). Estes dados são geridos através da plataforma MailerLite.

Quando adquires um produto digital pago (ebook ou curso) através da plataforma Hotmart, são recolhidos os dados necessários para processar a transação e entregar o produto: nome completo, endereço de e-mail e dados de faturação. Os dados de pagamento (cartão de crédito, dados bancários) são tratados exclusivamente pela Hotmart, S.L., e nunca são acessíveis pela Clínica das Finanças.

3. Para Que Usamos os Teus Dados

Os dados recolhidos no contexto da newsletter e dos recursos gratuitos são usados exclusivamente para enviar a newsletter quinzenal "A Receita", partilhar os recursos gratuitos solicitados e enviar conteúdos educativos sobre finanças pessoais e novidades da Clínica das Finanças.

Para fins de melhoria contínua, o MailerLite pode registar métricas como a taxa de abertura de e-mails e os cliques em links. Esta informação é utilizada exclusivamente para melhorar a qualidade dos conteúdos enviados.

Os dados recolhidos no contexto de uma compra são usados para processar e confirmar a transação comercial, entregar o produto digital adquirido, emitir o respetivo recibo ou comprovativo, e cumprir as obrigações fiscais e legais aplicáveis em Portugal.

Em nenhum caso os teus dados são vendidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais.

4. Base Legal

O tratamento dos dados da newsletter baseia-se no teu consentimento expresso, dado no momento da inscrição, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

O tratamento dos dados de compra baseia-se na execução do contrato celebrado entre as partes, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. A conservação dos dados fiscais e contabilísticos decorre de obrigação legal, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

5. Plataformas e Sub-processadores

Para a gestão e envio de e-mails de marketing e newsletter, utilizamos a plataforma MailerLite, com servidores localizados na União Europeia, em conformidade com o RGPD.

Para o processamento de pagamentos e entrega de produtos digitais, utilizamos a plataforma Hotmart, S.L., que atua como sub-processadora de dados no contexto das transações comerciais. A Hotmart opera em conformidade com o RGPD e com os mecanismos de transferência adequados. A página de venda do produto é alojada na plataforma Hotmart, que instala os seus próprios cookies de sessão e rastreamento de conversão, pelos quais é individualmente responsável, de acordo com a sua política de privacidade disponível em hotmart.com/legal/privacy-policy.

Para a partilha de links e acesso aos nossos recursos, utilizamos o Linktree (Linktree Pty Ltd, Austrália), que pode recolher dados de navegação dos visitantes de acordo com a sua própria política de privacidade, disponível em linktree.com/privacy-policy.

Quando o serviço de automação de mensagens ManyChat estiver ativo, este poderá recolher dados de interação via mensagens diretas (Instagram DM) para fins de entrega automatizada de recursos e respostas a palavras-chave. O ManyChat atua como sub-processador e opera em conformidade com o RGPD. A sua política de privacidade está disponível em manychat.com/privacy-policy.

Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com autoridades judiciais, fiscais ou regulatórias, quando tal seja exigido por lei ou por decisão judicial.

6. Segurança dos Dados

Os dados pessoais recolhidos pela Clínica das Finanças são tratados de forma confidencial, com acesso restrito. As plataformas utilizadas (MailerLite, Hotmart e Linktree) aplicam medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, incluindo encriptação das comunicações via protocolo SSL, controlo de acessos e realização de backups regulares.

Em caso de violação de segurança que resulte em acesso não autorizado aos teus dados pessoais, serás notificado por e-mail, em conformidade com os artigos 33.º e 34.º do RGPD.

7. Os Teus Direitos

Tens o controlo total sobre os teus dados. A qualquer momento podes aceder, corrigir ou eliminar os teus dados pessoais, retirar o consentimento para receber comunicações de marketing, solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável de tratamento, ou opor-te ao tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exerceres qualquer destes direitos, envia um e-mail para [email protected]. No caso da newsletter, podes também clicar em "cancelar subscrição" no rodapé de qualquer e-mail nosso. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no artigo 12.º do RGPD.

Note que a retirada de consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes desse momento.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

8. Conservação de Dados

Os dados de newsletter são conservados enquanto mantiveres a subscrição ativa. Após o cancelamento, os dados são removidos das listas de envio.

Os dados relativos a compras (nome, e-mail, registo da transação) são conservados pelo período de 10 anos, por obrigação legal decorrente da legislação fiscal portuguesa. Os dados de faturação ficam armazenados nos sistemas da Hotmart pelo período que a sua própria política de privacidade determinar.

9. Menores de 18 Anos

Os conteúdos e serviços da Clínica das Finanças não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso suspeites que recolhemos dados de um menor, contacta-nos de imediato através de [email protected].

10. Cookies e Rastreamento

Os conteúdos da Clínica das Finanças são publicados nas plataformas de redes sociais (Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Threads, Pinterest) e partilhados através do Linktree. Estas plataformas têm as suas próprias políticas de privacidade e cookies, pelas quais são individualmente responsáveis.

A venda dos produtos digitais é realizada através da plataforma Hotmart, que utiliza cookies de sessão e de rastreamento de conversão na sua página de checkout. Ao acederes à página de compra, estás sujeito à política de cookies da Hotmart.

A Clínica das Finanças não opera atualmente um website próprio. Quando o site entrar em funcionamento (previsto para junho de 2026), esta política será atualizada com uma secção de cookies específica, incluindo a lista detalhada dos cookies utilizados e o respetivo mecanismo de consentimento (banner), em cumprimento do RGPD.

11. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada sempre que existam alterações legais ou operacionais relevantes. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Clínica das Finanças. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos subscritores da newsletter.